Isenção de IR · doença grave
Aposentado com doença grave tem direito à isenção do imposto de renda
Lidar com uma doença grave já é um desafio imenso. A última coisa com que você deveria se preocupar é com descontos indevidos no contracheque. Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado e convive com uma doença grave, a lei está do seu lado: você pode ter direito à isenção do imposto de renda sobre os seus proventos — e à devolução do que foi descontado nos últimos 5 anos.
Análise gratuita e minuciosa do seu caso, sem compromisso.
Quem tem direito
Quem tem direito
A isenção vale para aposentados, pensionistas e militares reformados — do INSS ou de regime próprio (servidores federais, estaduais e municipais) — diagnosticados com doenças graves previstas em lei, entre elas:
A lista completa está na Lei nº 7.713/88. Mesmo com a doença controlada ou sem sintomas atuais, o direito à isenção permanece — os tribunais já pacificaram isso.
O que você garante
Três frentes de recuperação
Isenção do IR
Seus proventos de aposentadoria ou pensão deixam de sofrer o desconto mensal do imposto de renda.
Restituição de até 5 anos
O que foi descontado indevidamente nos últimos 5 anos pode ser devolvido, com correção.
Contribuição previdenciária
Para servidores, em diversos estados há previsão legal para isentar ou reduzir drasticamente a contribuição previdenciária. Analisamos junto.
Deixe a burocracia com a gente
Nós somos especialistas em fazer valer esse direito. Você foca no que realmente importa — a sua saúde e a sua família.
Cada mês que passa é um desconto a mais no contracheque — e valores antigos vão prescrevendo. Quanto antes o pedido entra, mais você recupera.
Quero minha análise gratuitaComo funciona
Três passos, zero dor de cabeça
Análise gratuita
Você envia seus documentos básicos (laudo médico, contracheque, declaração). Fazemos uma análise gratuita e minuciosa e dizemos com clareza se o seu caso tem direito.
Organização do pedido
Cuidamos de toda a burocracia: documentação médica no formato exigido, requerimentos e petições. Você foca na sua saúde e na sua família.
Isenção e restituição
Conduzimos o pedido até o fim: isenção reconhecida na fonte pagadora e restituição dos valores dos últimos 5 anos.
Prepare-se em 5 minutos
O que ter em mãos para a análise
Não precisa estar tudo perfeito — a gente orienta o que faltar.
Laudo ou relatório médico
com o diagnóstico (CID). Exames e receitas também ajudam.
Contracheque recente
do benefício — aposentadoria, reforma ou pensão.
Última declaração de IR
se declarar. Se não declara, sem problema.
Documento com foto e CPF
para conferência dos dados.
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre a isenção
A doença precisa estar em atividade?
Não. Mesmo em remissão — como um câncer tratado —, o direito à isenção se mantém. A Justiça já consolidou o entendimento de que a isenção não exige sintomas atuais.
Preciso de laudo médico oficial?
O laudo emitido por serviço médico oficial é o caminho mais direto, mas laudos e exames particulares também sustentam o pedido — orientamos exatamente o que emitir e como.
Vale para pensão e para militar reformado?
Sim. Aposentadoria, reforma e pensão (inclusive pensão por morte) estão alcançadas pela isenção quando há doença grave prevista em lei.
Salário de quem ainda trabalha entra?
Não — a isenção por doença grave alcança proventos de aposentadoria, reforma e pensão. Se você ainda está na ativa, analisamos alternativas para o seu caso.
Quanto custa a análise?
Nada. A análise do seu caso é gratuita e sem compromisso. Você só decide seguir depois de saber, com clareza, o que tem a receber.
Comece pela análise gratuita
Envie uma mensagem contando o diagnóstico e a sua situação (aposentado, pensionista ou reformado). Respondemos com uma análise minuciosa e os próximos passos.
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