Contencioso fiscal: defesa técnica contra autuações e execuções

Uma autuação não é o fim da conversa — é o começo dela. O contencioso fiscal existe para prevenir e combater multas, tributos e juros cobrados indevidamente, anulando ou reduzindo medidas impostas ao contribuinte, na esfera administrativa e na judicial.

Avaliar meu caso

Para quem é

Empresas autuadas pela Receita, Sefaz ou prefeitura
Quem foi citado em execução fiscal ou teve bens e contas bloqueados
Sócios cobrados por dívidas da empresa (redirecionamento)
Quem recebeu cobrança de débito que não reconhece ou já pagou

Quando faz sentido

Chegou auto de infração com multa que não cabe na realidade da empresa
A execução avançou sobre contas, faturamento ou bens dos sócios
A cobrança mistura valores prescritos, pagos ou calculados errado

Como atuamos

Do diagnóstico ao resultado

Análise do auto ou da execução

Cada cobrança tem prazos e teses próprias: decadência, prescrição, vícios do lançamento, excesso de execução. O primeiro passo é saber onde ela é frágil.

Defesa administrativa

Impugnações e recursos nos conselhos de contribuintes — onde boa parte das autuações cai ou encolhe sem precisar de processo judicial.

Defesa judicial

Embargos, exceção de pré-executividade e ações anulatórias, sempre medindo custo, garantia exigida e chance real de êxito. Quando o débito é legítimo, a saída pode ser a transação.

Sem caixa-preta

O que você recebe

Análise de prazos, vícios e teses de cada auto ou execução
Defesa administrativa ou judicial protocolada no prazo — com estratégia, não modelo
Leitura honesta de custo × chance de êxito antes de cada passo
Relatório de riscos para decisão da diretoria

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre contencioso e execução fiscal

Recebi uma citação de execução fiscal. Qual o prazo?

Os prazos são curtos e correm rápido — em regra 5 dias para pagar ou garantir o juízo após a citação. Quanto antes a defesa começa, mais alternativas existem. Não deixe para a véspera.

Defender atrasa ou piora a dívida?

Uma defesa fundamentada suspende atos de cobrança em várias hipóteses e evita que se pague o que não é devido. E se parte do débito for legítima, a defesa organiza o terreno para negociar melhor.

Podem cobrar a dívida da empresa dos sócios?

Só em hipóteses específicas (como dissolução irregular) — e o redirecionamento indevido é um dos pontos mais atacáveis da execução. Patrimônio pessoal se protege com resposta técnica, não com silêncio.

Vale mais a pena defender ou negociar?

Depende da solidez da cobrança. O diagnóstico mostra o que dá para derrubar e o que compensa transacionar — muitas vezes a resposta certa combina os dois.

Veja também

Pronto para tratar contencioso e execução fiscal com estratégia?

Envie sua situação pelo WhatsApp e receba um direcionamento claro do próximo passo — sem compromisso.

Falar com João no WhatsApp